Execução Fiscal 5028658-17.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.998,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MARINETE DE MEIRA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER

OAB/ES 036282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/01/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/12/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/12/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 13:03

Juntada de certidão

17/12/2025, 18:23

Determinada a intimação

03/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/09/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/09/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:47

Juntada de Petição

06/08/2025, 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

23/07/2025, 16:13

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/07/2025, 12:51

Todas as movimentações(67)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/01/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/12/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/12/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 16:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/12/2025, 13:03

Juntada de certidão

17/12/2025, 18:23

Determinada a intimação

03/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/09/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/09/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:47

Juntada de Petição

06/08/2025, 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

23/07/2025, 16:13

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/07/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025, 15:00

Despacho

14/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 14:21

Determinada a intimação

14/05/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2025, 12:37

Juntada de Petição

23/04/2025, 23:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/12/2024, 06:18

Determinada a intimação

09/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/10/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 13:43

Decisão interlocutória

30/09/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/09/2024, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

02/08/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 17:31

Concedida a Medida Liminar

23/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 15:24

Juntada de Petição - MARINETE DE MEIRA BRITO (ES036282 - JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER)

23/07/2024, 13:10

Juntada de Petição

23/07/2024, 13:10

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2024, 10:43

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARINETE DE MEIRA BRITO EDITAL Nº 500002651869 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARINETE DE MEIRA BRITO, CPF: 96493623715 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 20.998,00 (vinte mil e novecentos e noventa e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 23/09/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50286581720224025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARINETE DE MEIRA BRITO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730061702211 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028658-17.2022.4.02.5001/ES

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 10:14

Expedição de Edital - citação

16/11/2023, 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

18/09/2023, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/08/2023, 14:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/08/2023, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 10:32

Determinada a citação

05/10/2022, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 19:21

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 19:36