Execução Fiscal 5031390-68.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.223,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

RODGER BENEVIDES CORREA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

29/01/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/10/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/10/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:48

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

29/01/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 17:29

10/11/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/10/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/10/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/09/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/09/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/09/2025, 13:44

Expedição de ofício

19/09/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/07/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/07/2025, 16:17

Decisão interlocutória

07/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/04/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/04/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:47

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025, 16:03

Determinada a intimação

24/03/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/02/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/02/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

29/01/2025, 16:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: RODGER BENEVIDES CORREA LIMA EDITAL Nº 500003257542 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) RODGER BENEVIDES CORREA LIMA, CPF: 05321261733 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50313906820224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 8.526,25 (oito mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 4.223,63. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 2022/000174 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031390-68.2022.4.02.5001/ES

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 13:51

Expedição de Edital - intimação

06/09/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2024, 10:45

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: RODGER BENEVIDES CORREA LIMA EDITAL Nº 500002651852 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RODGER BENEVIDES CORREA LIMA, CPF: 05321261733 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.223,63 (quatro mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 23/10/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50313906820224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES em face de RODGER BENEVIDES CORREA LIMA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2022/000174 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031390-68.2022.4.02.5001/ES

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 10:24

Expedição de Edital - citação

16/11/2023, 13:06

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 8

08/09/2023, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

16/08/2023, 13:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/08/2023, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

12/04/2023, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2023, 15:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2023, 15:50

Determinada a citação

27/10/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

23/10/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:09