Apelação / Remessa Necessária 5043438-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 21

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DOLARINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO

OAB/RJ 159869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

12/06/2024, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

12/06/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/06/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/06/2024, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 07:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

13/05/2024, 07:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade

03/05/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

12/06/2024, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

12/06/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/06/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/06/2024, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 07:47

EXTRATO DE ATA

•03/05/2024, 16:26

28/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 07:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

13/05/2024, 07:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade

03/05/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70

05/04/2024, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/04/2024, 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

03/04/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

26/02/2024, 14:06

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

26/02/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

25/02/2024, 23:11