Execução Fiscal 5005836-05.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5005836-05.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2024, 17:04

Determinada a intimação

10/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 11:56

Juntada de Petição

06/09/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2024, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/08/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 23/05/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 23/05/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: CCL - LUBRIFICANTES CAMPAGNARO LTDA EXECUTADO: DANIEL JOSE CAMPAGNARO EXECUTADO: MARCOS JOSE CAMPAGNARO EDITAL Nº 500002651837 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCOS JOSE CAMPAGNARO, CPF: 97938777749 e DANIEL JOSE CAMPAGNARO, CPF: 00533723795 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO MARCOS JOSE CAMPAGNARO, CPF: 97938777749 e DANIEL JOSE CAMPAGNARO, CPF: 00533723795, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa CCL - LUBRIFICANTES CAMPAGNARO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 14.499,59 quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/03/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50058360520204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de CCL - LUBRIFICANTES CAMPAGNARO LTDA, MARCOS JOSE CAMPAGNARO e DANIEL JOSE CAMPAGNARO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 247806 e 247805 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005836-05.2020.4.02.5001/ES

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 10:26

Expedição de Edital

16/11/2023, 13:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: CCL - LUBRIFICANTES CAMPAGNARO LTDA EXECUTADO: DANIEL JOSE CAMPAGNARO EXECUTADO: MARCOS JOSE CAMPAGNARO EDITAL Nº 500002651837 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCOS JOSE CAMPAGNARO, CPF: 97938777749 e DANIEL JOSE CAMPAGNARO, CPF: 00533723795 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO MARCOS JOSE CAMPAGNARO, CPF: 97938777749 e DANIEL JOSE CAMPAGNARO, CPF: 00533723795, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa CCL - LUBRIFICANTES CAMPAGNARO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 14.499,59 quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/03/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50058360520204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de CCL - LUBRIFICANTES CAMPAGNARO LTDA, MARCOS JOSE CAMPAGNARO e DANIEL JOSE CAMPAGNARO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 247806 e 247805 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005836-05.2020.4.02.5001/ES