Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015172-86.1995.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015172-86.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 07:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 493, 494, 495 e 496

05/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 493, 494, 495 e 496

27/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 497

20/06/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 497

20/06/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 00151728619954025101/TRF2

11/06/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): OCTAVIO SANTOS MONTEIRO (OAB RJ055294) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: SEBASTIAO RODRIGUES DO PRADO ADVOGADO(A): OCTAVIO SANTOS MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0015172-86.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

22/03/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 485

11/12/2023, 15:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:25

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 493, 494, 495 e 496

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 493, 494, 495 e 496

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 497

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 497

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 00151728619954025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 485

Todas as movimentações(503)