Cumprimento de sentença 5005008-97.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5005008-97.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/07/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/07/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:40

Determinada a intimação

13/06/2024, 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50050089720204025101/TRF2

11/06/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RONALDO PINTO ANASTACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR DE ALMEIDA ASSUNCAO (OAB RJ189525) ADVOGADO(A): VINICIUS MORAIS GUASTINI GRILO (OAB RJ198206) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEDRO MOURA DALMEIDA (OAB RJ179820) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENCIA DA REPUBLICA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005008-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

23/09/2021, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/09/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/08/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2021, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 14:08

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50050089720204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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