Agravo em Recurso Especial 5001781-37.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5001781-37.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 920178/2024 - EDcl

09/12/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:40

Embargos de Declaração de KELSON CARLOS DOS SANTOS BISPO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00920178 - EDcl no AREsp 2729561

04/12/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920178 - EDcl no AREsp 2729561 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2024, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 14/11/2024, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 920178/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 144.

18/11/2024, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 920178/2024 -

18/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 920178/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 920178/2024

17/10/2024, 16:21

Protocolizada Petição 920178/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2024

17/10/2024, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 23:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 920178/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de KELSON CARLOS DOS SANTOS BISPO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00920178 - EDcl no AREsp 2729561

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920178 - EDcl no AREsp 2729561 - Publicação prevista para 09/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 14/11/2024, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 920178/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 144.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 920178/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 920178/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 920178/2024

Protocolizada Petição 920178/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

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