Procedimento Comum Cível 5008391-56.2020.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008391-56.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

23/07/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/06/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:56

Despacho

18/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 16:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50083915620204025110/TRF2

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL AZEVEDO DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DIAS DO NASCIMENTO ALVES (OAB RJ186528) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MYLENA KETHARY AUGUSTO AZEVEDO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DIAS DO NASCIMENTO ALVES (OAB RJ186528) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008391-56.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

10/01/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/01/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/12/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 11:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50083915620204025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

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