Procedimento Comum Cível 5044333-79.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5044333-79.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/06/2024, 17:05

Determinada a intimação

11/06/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 05:07

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

11/06/2024, 05:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50443337920204025101/TRF2

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5044333-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

05/04/2021, 11:52

Despacho

05/04/2021, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2021, 11:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 11:45

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50443337920204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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