Apelação Cível 0051681-12.2015.4.02.5102 - TRF2

Apelação Cível 0051681-12.2015.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

02/07/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

02/07/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

06/05/2024, 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade

03/05/2024, 16:26

Juntado(a)

24/04/2024, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: CASCO NITEROI ISOLAMENTOS TERMICOS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0051681-12.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/04/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00 Sequencial: 119

05/04/2024, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

05/04/2024, 14:59

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 14:28

EXTRATO DE ATA

•03/05/2024, 16:26

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