Procedimento Comum Cível 5003038-27.2018.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003038-27.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5003083-22.2026.4.02.9445/TRF (FERNANDO LUIZ GOMES DA SILVA)

27/03/2026, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5003081-52.2026.4.02.9445/TRF (SERG LIMA DE OLIVEIRA)

27/03/2026, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5003082-37.2026.4.02.9445/TRF (FLAVIA DIAS FARIA)

27/03/2026, 12:58

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/02/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/02/2026, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:59

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

03/02/2026, 02:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50050074520264029388/TRF (ANGELA MARIA DE AZEVEDO SERAFIM)

02/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50050074520264029388/TRF (SERG LIMA DE OLIVEIRA)

02/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50050074520264029388/TRF (FLAVIA DIAS FARIA)

02/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50050074520264029388/TRF (FERNANDO LUIZ GOMES DA SILVA)

02/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50030815220264029445/TRF (SERG LIMA DE OLIVEIRA)

02/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50030823720264029445/TRF (FLAVIA DIAS FARIA)

02/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50030832220264029445/TRF (FERNANDO LUIZ GOMES DA SILVA)

02/02/2026, 06:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003038-27.2018.4.02.5103/RJ AUTOR: ANGELA MARIA DE AZEVEDO SERAFIM ADVOGADO(A): SERG LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ084808) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pedido de desarquivamento dos autos ( evento 45), intime-se o autor para requerer o cumprimento de sentença, com planilha de cálculo do valor devido. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. Requerido o cumprimento, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC/15. Caso não haja impugnação à execução, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão. A fim de viabilizar a expedição do precatório/RPV determinada, intimem-se as partes para, se for o caso, manifestarem-se nos termos do art. 8, RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, informando a este Juízo se é portadora de doença grave e sua data de nascimento, bem como o valor da contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público Civil- PSS (Resolução 2016/00405, CJF, art. 8º, IX), se couber, e, em se tratando de ação de natureza salarial, o órgão a que estiver vinculado o servidor público civil ou militar da administração direta, com a indicação da condição de ativo, inativo, na data da propositura da ação, ou pensionista (Resolução 2016/00405, CJF, art. 8º, VIII), deverá, ainda, informar o valor total, descriminando o valor principal e os juros, se há honorários contratuais (juntando o contrato), a data do ajuizamento do processo de conhecimento, a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento e a data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da certidão de não oposição dos referidos embargos, bem como a RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente). Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo, expeça(m)-se a(s) requisição(ões) desde que prestadas as informações pertinentes. Após, em virtude da Resolução nº RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, dê-se vista às partes do teor da(s) requisição(ões) de pagamento, na forma do art. 12 da Resolução acima mencionada, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem oposição, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s). Enviado(s) ofício(s) requisitório(s), fica(m), desde já, o(s) beneficiário(s) intimado(s) a companhar(em) o(s) depósito(s) pela página do Tribunal na internet (www.trf2.jus.br), conforme disposto no art. 9º da Resolução nº 79/2012 do TRF2ªRegião. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

27/06/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5003083-22.2026.4.02.9445/TRF (FERNANDO LUIZ GOMES DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5003081-52.2026.4.02.9445/TRF (SERG LIMA DE OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5003082-37.2026.4.02.9445/TRF (FLAVIA DIAS FARIA)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50050074520264029388/TRF (ANGELA MARIA DE AZEVEDO SERAFIM)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50050074520264029388/TRF (SERG LIMA DE OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50050074520264029388/TRF (FLAVIA DIAS FARIA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50050074520264029388/TRF (FERNANDO LUIZ GOMES DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50030815220264029445/TRF (SERG LIMA DE OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50030823720264029445/TRF (FLAVIA DIAS FARIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078436 processada no TRF2 com o no. 50030832220264029445/TRF (FERNANDO LUIZ GOMES DA SILVA)

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