Procedimento Comum Cível 5051795-24.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5051795-24.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

02/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/06/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/06/2024, 11:59

Despacho

13/06/2024, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2024, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 08:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50517952420194025101/TRF2

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUAN MINGOZZI COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES (OAB RJ167652) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051795-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

10/01/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

22/12/2021, 22:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 15:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50517952420194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

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