Cumprimento de sentença 5075285-75.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5075285-75.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 13:16

Determinado o Arquivamento

12/06/2024, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 14:51

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/06/2024, 14:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50752857520194025101/TRF2

11/06/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DIOGO NASCIMENTO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) APELADO: RAFAEL CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) APELADO: GUSTAVO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) APELADO: THALES DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5075285-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

23/07/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

22/07/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

01/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2021, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2021, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2021, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2021, 16:17

Determinada a intimação

21/06/2021, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 16:17

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50752857520194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

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