Apelação Cível 5076325-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.400,64

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PREMIER SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 075745·CPF·Representa: Réu

ALEX ARAUJO TERRAS GONCALVES

OAB/SP 242150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

13/01/2026, 13:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

01/08/2025, 20:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

11/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

11/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:30

Transitado em Julgado

12/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

12/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/05/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024, 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2024, 17:42

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

13/01/2026, 13:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

01/08/2025, 20:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

11/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

11/06/2025, 14:25

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 17:42

EXTRATO DE ATA

•03/05/2024, 16:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:30

Transitado em Julgado

12/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

12/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/05/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024, 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2024, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

06/05/2024, 17:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

03/05/2024, 18:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/05/2024, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

08/04/2024, 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

05/04/2024, 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172

05/04/2024, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

13/12/2023, 10:51

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

13/12/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 00:51