Recurso Especial 5004351-84.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 415.505,93

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALBERTO CALIL ELIAS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS 027348·CPF·Representa: Autor

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR 089827·CPF·Representa: Autor

AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO

OAB/RJ 244009·CPF·Representa: Autor

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP 091160·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5004351-84.2022.4.02.5102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0022853-9, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0132066-5.

08/04/2026, 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 11/04/2025

27/05/2025, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:07

Conhecido o recurso de ALBERTO CALIL ELIAS e provido (Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 08:00

Conhecido o recurso de ALBERTO CALIL ELIAS e provido, a fim de anular o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, por violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que reaprecie os embargos de declaração opostos pelo ora agravante e sane o vício de integração ora identificado

27/02/2025, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:27

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/01/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/01/2025, 13:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 08:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2025, 13:39

Decisão

•29/01/2025, 13:39

Sentença

•29/01/2025, 13:39

Certidão

•29/01/2025, 13:39

Acórdão

•29/01/2025, 13:39

Acórdão

•29/01/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:39

Decisão

•29/01/2025, 13:39

Decisão

•29/01/2025, 13:39

Decisão

•29/01/2025, 13:39

Decisão

•29/01/2025, 13:39

Decisão

•29/01/2025, 13:39

Sentença

•29/01/2025, 13:39