Apelação / Remessa Necessária 5041366-36.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.239,11

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OLIVIER PIGUET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB/ES 006739·CPF·Representa: Réu

MILA VALLADO FRAGA

OAB/ES 017211·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA NORRIS

OAB/ES 030909·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB/ES 006739·CPF·Representa: Réu

MILA VALLADO FRAGA

OAB/ES 017211·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA NORRIS

OAB/ES 030909·CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA PEREIRA FRAGA

OAB/ES 012001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

06/09/2024, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

06/09/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/08/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

15/07/2024, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2024, 13:07

Lavrada Certidão

08/07/2024, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>

19/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

18/06/2024, 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 18:51

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

06/09/2024, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

06/09/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/08/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 11:23

EXTRATO DE ATA

•12/07/2024, 13:07

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

15/07/2024, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2024, 13:07

Lavrada Certidão

08/07/2024, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>

19/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

18/06/2024, 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139

18/06/2024, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2024, 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

18/06/2024, 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

27/05/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/05/2024, 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

23/05/2024, 14:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

23/05/2024, 14:05

Juntada de Petição

23/05/2024, 13:42

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:07

Intimado em Secretaria

23/05/2024, 12:07

Intimado em Secretaria

23/05/2024, 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/05/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/05/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/05/2024, 17:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/05/2024, 14:56

Lavrada Certidão

29/04/2024, 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

08/04/2024, 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

08/04/2024, 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

08/04/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/04/2024, 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

08/04/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 12:07

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 17:34

EXTRATO DE ATA

•06/05/2024, 14:56