Apelação / Remessa Necessária 5044906-24.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.800.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VITORIA FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS

OAB/DF 068801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

14/08/2024, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

14/08/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/06/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/06/2024, 10:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

25/06/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 20:23

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

14/08/2024, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

14/08/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 17:46

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 16:15

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/06/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/06/2024, 10:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

25/06/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

24/06/2024, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2024, 11:34

Lavrada Certidão

16/06/2024, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>

29/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

28/05/2024, 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

28/05/2024, 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154

28/05/2024, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/05/2024, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

24/05/2024, 16:20

Juntada de Petição

20/05/2024, 18:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

15/05/2024, 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

15/05/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/05/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/05/2024, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/05/2024, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/05/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/05/2024, 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade

06/05/2024, 14:56

Lavrada Certidão

29/04/2024, 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

08/04/2024, 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

08/04/2024, 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43

08/04/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/04/2024, 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

08/04/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/04/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 11:34

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 17:34

EXTRATO DE ATA

•06/05/2024, 14:56