Apelação Cível 5059695-58.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 12.447.200,00
Órgão julgador
Gabinete 03
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
JOEL FELIPE
CPF
023.***.***-69
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
27/11/2023, 11:21
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
27/11/2023, 11:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/11/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023, 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2023, 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
25/09/2023, 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2023, 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
25/09/2023, 13:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2023, 17:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
30/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
30/08/2023, 02:00
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Todas as movimentações
(62)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
27/11/2023, 11:21
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
27/11/2023, 11:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/11/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
Documentos
ACÓRDÃO
•
25/09/2023, 13:20
EXTRATO DE ATA
•
22/09/2023, 17:32
17/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023, 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2023, 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
25/09/2023, 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2023, 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
25/09/2023, 13:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2023, 17:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
30/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
30/08/2023, 02:00
Juntada de certidão
29/08/2023, 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023, 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - 28/08/2023 16:42:15)
28/08/2023, 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
28/08/2023, 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 361
28/08/2023, 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
28/08/2023, 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
17/08/2023, 14:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB03
26/05/2023, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2023, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023, 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023, 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023, 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
14/04/2023, 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
13/04/2023, 14:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2023, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023, 14:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
20/03/2023, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 15:03
Juntada de certidão
17/03/2023, 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
17/03/2023, 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
17/03/2023, 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
17/03/2023, 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
06/03/2023, 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
28/02/2023, 18:25
Juntada de certidão
28/02/2023, 18:25
Retirado de pauta
28/02/2023, 18:22
Juntada de Petição
28/02/2023, 17:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00
Juntada de certidão
13/02/2023, 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
13/02/2023, 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
08/02/2023, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/12/2022, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/12/2022, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/12/2022, 16:50
Distribuído por sorteio
07/12/2022, 17:12
ACÓRDÃO
•
14/04/2023, 14:39
EXTRATO DE ATA
•
13/04/2023, 14:23