Execução Fiscal 5060290-18.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.258,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

FRANCISCO RODRIGUES VILELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2024, 06:51

Decisão interlocutória

15/06/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2024, 14:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

14/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2024, 16:45

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/06/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/05/2024, 03:00

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:52

17/06/2024, 06:51

Decisão interlocutória

15/06/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2024, 14:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

14/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2024, 16:45

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/06/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/05/2024, 03:00

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES VILELA EDITAL Nº 510012883340 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50602901820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 619203956523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50602901820234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de FRANCISCO RODRIGUES VILELA, CPF: 91461863791, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40730071912315, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o Executado FRANCISCO RODRIGUES VILELA, CPF: 91461863791, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.258,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/04/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060290-18.2023.4.02.5101/RJ

10/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

04/04/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

04/04/2024, 19:17

Expedição de Edital - citação

04/04/2024, 15:07

Determinada a citação

03/04/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

27/02/2024, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

20/02/2024, 09:15

Expedição de mandado - RJITPSECMA

09/02/2024, 17:29

Determinada a citação

07/02/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/02/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 21:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 20:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

17/01/2024, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

11/01/2024, 10:59

Expedição de mandado - RJITPSECMA

27/12/2023, 16:03

Decisão interlocutória

11/12/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/12/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/12/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 20:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 20:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/10/2023, 10:36

Expedição de mandado - RJITPSECMA

10/10/2023, 15:49

Decisão interlocutória

05/06/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:17