Agravo em Recurso Especial 5000969-95.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.053.806,91

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:08

Conheço do agravo de ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 11:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 10:11

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024, 11:27

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:08

Conheço do agravo de ALTO LIBERDADE MARMORES E GRANITOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2024, 21:50

03/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 11:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 10:11

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024, 11:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/08/2024, 11:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/08/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/08/2024, 11:26

Decisão

•02/08/2024, 11:26

Decisão

•02/08/2024, 11:26

Decisão

•02/08/2024, 11:25

Sentença

•02/08/2024, 11:25

Decisão

•02/08/2024, 11:25

Certidão

•02/08/2024, 11:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/08/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:25

Decisão

•02/08/2024, 11:25

Decisão

•02/08/2024, 11:25

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2024, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/08/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/08/2024, 11:26

Decisão

•02/08/2024, 11:26

Decisão

•02/08/2024, 11:26

Decisão

•02/08/2024, 11:25

Sentença

•02/08/2024, 11:25

Decisão

•02/08/2024, 11:25

Certidão

•02/08/2024, 11:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/08/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:25

Decisão

•02/08/2024, 11:25

Decisão

•02/08/2024, 11:25

Decisão

•02/08/2024, 11:25