Execução Fiscal 5035966-07.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.723,99

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ALCENIR DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

28/08/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/08/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/07/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2025, 17:52

Juntada de Petição

26/06/2025, 14:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/10/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:01

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:01

Decisão interlocutória

04/09/2024, 15:40

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

28/08/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/08/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:40

02/07/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/07/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2025, 17:52

Juntada de Petição

26/06/2025, 14:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/10/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:01

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:01

Decisão interlocutória

04/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/08/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/08/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/07/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 11:02

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2024, 11:02

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ALCENIR DE SOUZA OLIVEIRA EDITAL Nº 500002651870 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALCENIR DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 02470807727 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.723,99 (um mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 08/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50359660720224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de ALCENIR DE SOUZA OLIVEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2135/19 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035966-07.2022.4.02.5001/ES

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

09/04/2024, 07:54

Expedição de Edital - citação

16/11/2023, 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

18/09/2023, 08:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/08/2023, 15:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/08/2023, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2023, 19:18

Determinada a citação

13/12/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 08:58

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 13:55

OUTROS

•08/12/2022, 11:14