Agravo em Recurso Especial 5038336-90.2021.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5038336-90.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5038336902021402500120250319154342

19/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142210/2025

21/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 142210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:46

Conheço do agravo de POINT SERVICOS DISTRIBUIDORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/01/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35763/2025

21/01/2025, 15:51

Protocolizada Petição 35763/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/12/2024, 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2024, 16:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 21:10

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