Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015674-98.2022.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015674-98.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/07/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/07/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 23:09

Determinada a intimação

04/07/2024, 23:09

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50156749820224025001/TRF2

04/07/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5015674-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

25/01/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/01/2023, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 19:23

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50156749820224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

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