Execução Fiscal 5030598-17.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.717,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

W & S TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MEDEIROS XAVIER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

29/01/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2025, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/10/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/10/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2025, 11:43

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

29/01/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 11:04

10/11/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2025, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/10/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/10/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2025, 11:43

Decisão interlocutória

22/07/2025, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 14:19

Juntada de certidão

21/07/2025, 14:18

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/05/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/05/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

17/02/2025, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

06/02/2025, 14:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/12/2024, 09:11

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 14:42

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/08/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: W & S TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500002651816 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: W & S TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08711993000111 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.717,00 (um mil e setecentos e dezessete reais), constante dos presentes autos, cálculo de 17/10/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50305981720224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de W & S TRANSPORTES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060219632218 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030598-17.2022.4.02.5001/ES

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

09/04/2024, 08:01

Expedição de Edital - citação

16/11/2023, 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/08/2023, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/08/2023, 14:41

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/07/2023, 18:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023, 21:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/03/2023, 14:00

Determinada a citação

19/10/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 13:04