Execução Fiscal 5042310-38.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5042310-38.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/08/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/08/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2024, 14:05

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024 Prazo do edital: 24/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024 Prazo do edital: 24/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABITARE - OBRAS PLANEJADAS EM MADEIRAS LTDA EDITAL Nº 500002651809 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ABITARE - OBRAS PLANEJADAS EM MADEIRAS LTDA, CNPJ: 19599472000130 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 78.847,85 (setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50423103820214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ABITARE - OBRAS PLANEJADAS EM MADEIRAS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 180891952, 140448659, 140448667 e 124703445 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042310-38.2021.4.02.5001/ES

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

09/04/2024, 08:04

Expedição de Edital - citação

16/11/2023, 13:06

Determinada a citação

24/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 15:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:34