Cumprimento de sentença 5009104-53.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5009104-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/10/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:15

Determinada a intimação

11/09/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 12:59

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:59

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/09/2024, 12:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50091045320234025101/TRF2

04/09/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009104-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009104-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

10/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040135620234020000/TRF2

06/09/2023, 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

08/08/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40