Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892543 - AgInt no AREsp 2713689 - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 13:30
Não conhecido o recurso de RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00892543/2024 - AgInt no AREsp 2713689/RJ
24/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)
13/02/2025, 16:37
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/02/2025, 11:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
10/02/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:23
Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892543/2024 - AgInt no AREsp 2713689/RJ
06/02/2025, 15:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
07/01/2025, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
13/12/2024, 13:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
13/12/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/12/2024, 12:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/02/2025, 13:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/12/2024, 19:50
26/02/2025, 13:30
Não conhecido o recurso de RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00892543/2024 - AgInt no AREsp 2713689/RJ
24/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)
13/02/2025, 16:37
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/02/2025, 11:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
10/02/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:23
Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892543/2024 - AgInt no AREsp 2713689/RJ
06/02/2025, 15:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
07/01/2025, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
13/12/2024, 13:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
13/12/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/12/2024, 12:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892543 - AgInt no AREsp 2713689 - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/12/2024, 16:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 892543/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 996.
10/12/2024, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 892543/2024 -
10/10/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/10/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 892543/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)
09/10/2024, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 892543/2024
09/10/2024, 15:51
Protocolizada Petição 892543/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2024
09/10/2024, 15:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024
18/09/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024
16/09/2024, 20:30
Não conhecido o recurso de RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
16/09/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/08/2024, 08:04
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/08/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO