Execução Fiscal 5027325-30.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.839,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

FIGUEIREDO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/04/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/03/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/01/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/01/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/01/2026, 11:28

Expedição de ofício

10/12/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/09/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/09/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 19:00

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/04/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 17:29

12/03/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/03/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/01/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/01/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/01/2026, 11:28

Expedição de ofício

10/12/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/09/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/09/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2025, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2025, 15:22

Juntada de certidão

09/07/2025, 15:01

Determinada a intimação

07/07/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/06/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/06/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/06/2025, 12:59

Expedição de ofício

11/06/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/04/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/01/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/01/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

29/01/2025, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FIGUEIREDO TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500003258523 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) FIGUEIREDO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 39274162000153 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50273253020224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.839,00 (um mil oitocentos e trinta e nove reais), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.839,00. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40060182882259 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027325-30.2022.4.02.5001/ES

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 13:37

Expedição de Edital - intimação

06/09/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2024, 15:08

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FIGUEIREDO TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500002665842 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FIGUEIREDO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 39274162000153 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.839,00 (um mil e oitocentos e trinta e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 13/09/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50273253020224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de FIGUEIREDO TRANSPORTES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060182882259 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027325-30.2022.4.02.5001/ES

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

09/04/2024, 08:10

Expedição de Edital - citação

20/11/2023, 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/09/2023, 09:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/08/2023, 14:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/07/2023, 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/04/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2023, 18:28

Determinada a citação

15/09/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:23