Embargos à Execução Fiscal 5002962-06.2023.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5002962-06.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO MAIA DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK DE MENDONCA SANTOS (OAB RJ200810) APELANTE: SUPERLIDER ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK DE MENDONCA SANTOS (OAB RJ200810) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002962-06.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO MAIA DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK DE MENDONCA SANTOS (OAB RJ200810) APELANTE: SUPERLIDER ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK DE MENDONCA SANTOS (OAB RJ200810) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002962-06.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

08/09/2023, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/09/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 13:21

Determinada a intimação

07/08/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/08/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/08/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/08/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/07/2023, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/07/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 23:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 18:01

SENTENÇA

•26/07/2023, 15:22

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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