Execução Fiscal 5003172-30.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.962,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

IRAQUITAN MARTINS SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2025, 13:44

Determinada a intimação

01/10/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/09/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/09/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2025, 12:10

Expedição de ofício

05/09/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/06/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/06/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:15

Juntado(a)

05/06/2025, 17:14

Juntada de Petição

21/04/2025, 18:25

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2025, 13:44

Determinada a intimação

01/10/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 00:19

30/09/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/09/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/09/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2025, 12:10

Expedição de ofício

05/09/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/06/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/06/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:15

Juntado(a)

05/06/2025, 17:14

Juntada de Petição

21/04/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/01/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/01/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/01/2025, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: IRAQUITAN MARTINS SOBRINHO EDITAL Nº 500003258404 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) IRAQUITAN MARTINS SOBRINHO, CPF: 53161661400 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50031723020224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 385,62 (trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.962,00. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40170000782201 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003172-30.2022.4.02.5001/ES

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 13:40

Expedição de Edital - intimação

06/09/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2024, 13:42

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: IRAQUITAN MARTINS SOBRINHO EDITAL Nº 500002665829 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: IRAQUITAN MARTINS SOBRINHO, CPF: 53161661400 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.962,00 (um mil e novecentos e sessenta e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 04/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50031723020224025001 proposta pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de IRAQUITAN MARTINS SOBRINHO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40170000782201 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003172-30.2022.4.02.5001/ES

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

09/04/2024, 08:12

Expedição de Edital - citação

20/11/2023, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2023, 13:39

Despacho

16/11/2022, 00:19

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 21:08

Juntado(a)

24/06/2022, 19:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/06/2022, 09:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

21/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 20:02

Determinada a citação

08/02/2022, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:46

Alterado o assunto processual

07/02/2022, 16:44

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 09:26