Apelação Cível 5004874-74.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 216.456,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ITAGUACU COMERCIO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

19/02/2025, 07:43

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/12/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/12/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/11/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/11/2024, 17:03

Juntada de Petição

27/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 17:48

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

19/02/2025, 07:43

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•25/11/2024, 19:46

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/12/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/12/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/11/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/11/2024, 17:03

Juntada de Petição

27/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/11/2024, 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/11/2024, 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/11/2024, 19:46

Juntada de certidão

28/10/2024, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

28/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

24/10/2024, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106

24/10/2024, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2024, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

23/10/2024, 16:12

Juntada de certidão

11/07/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

11/07/2024, 13:32

Retirado de pauta

11/07/2024, 13:31

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

28/06/2024, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65

28/06/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/06/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/06/2024, 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

06/06/2024, 10:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

06/06/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

21/05/2024, 16:15

Juntada de Petição

21/05/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:29

Juntada de Petição

20/05/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/05/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/05/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2024, 11:41

Juntada de Petição

09/05/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/05/2024, 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

02/05/2024, 14:50

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2024, 13:23

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

05/04/2024, 00:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 62

05/04/2024, 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/04/2024, 00:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

04/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

17/11/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/11/2023, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/11/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 12:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

31/10/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 17:29

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 15:31

EXTRATO DE ATA

•02/05/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 12:17