Execução Fiscal 5022369-05.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.211,66

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ANDRE LEITE BORLOT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/08/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/07/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/07/2025, 16:58

Expedição de ofício

22/07/2025, 10:14

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 17:31

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:31

Despacho

16/06/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:27

Juntado(a)

16/06/2025, 16:23

Despacho

13/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/05/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/05/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 17:01

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/08/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/07/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/07/2025, 16:58

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:30

22/07/2025, 10:14

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 17:31

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:31

Despacho

16/06/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:27

Juntado(a)

16/06/2025, 16:23

Despacho

13/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/05/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/05/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/03/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 19:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

20/01/2025, 19:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ANDRE LEITE BORLOT EDITAL Nº 500003258518 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ANDRE LEITE BORLOT, CPF: 11990592775 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50223690520214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.211,66 (um mil duzentos e onze reais e sessenta e seis centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.211,66. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 1269/17 e 393/16 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022369-05.2021.4.02.5001/ES

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 13:38

Expedição de Edital - intimação

06/09/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2024, 14:02

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ANDRE LEITE BORLOT EDITAL Nº 500002670313 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANDRE LEITE BORLOT, CPF: 11990592775 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.211,66 (um mil, duzentos e onze reais e sessenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 24/06/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50223690520214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de ANDRE LEITE BORLOT. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1269/17 e 393/16 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022369-05.2021.4.02.5001/ES

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

09/04/2024, 08:25

Expedição de Edital - citação

21/11/2023, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023, 16:14

Despacho

08/05/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 12:26

Juntada de peças digitalizadas

17/01/2023, 13:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/08/2022, 17:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

02/05/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/03/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2022, 08:55

Decisão interlocutória

13/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2022, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 15:39

Determinada a intimação

30/06/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 11:10

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 15:39