Recurso Especial 5003396-56.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5003396-56.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 14:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 464386/2025 - AgInt

21/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464386 - AgInt no REsp 2208891 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 18:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464386/2025 - AgInt no REsp 2208891/RJ

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:08

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464386/2025 - AgInt no REsp 2208891/RJ

27/06/2025, 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549788/2025

16/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 549788/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/06/2025

16/06/2025, 17:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 464386/2025 -

27/05/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 464386/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464386 - AgInt no REsp 2208891 - Publicação prevista para 21/08/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464386/2025 - AgInt no REsp 2208891/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464386/2025 - AgInt no REsp 2208891/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549788/2025

Protocolizada Petição 549788/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 464386/2025 -

Todas as movimentações(40)

legal

Todos os documentos(18)