Apelação / Remessa Necessária 5024351-54.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

BLUEVIX COMERCIO E SERVICO EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO NUNES SINDONA

OAB/SP 330655·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/07/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

29/07/2024, 15:32

Lavrada Certidão

29/07/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/07/2024, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/06/2024, 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/06/2024, 15:56

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2024, 15:06

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/07/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

29/07/2024, 15:32

Lavrada Certidão

29/07/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 14:16

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 15:06

12/07/2024, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/06/2024, 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/06/2024, 15:56

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2024, 15:06

Juntada de Petição

14/06/2024, 12:17

Juntada de Petição

14/06/2024, 11:56

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>

29/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>

29/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

21/05/2024, 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49

21/05/2024, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/05/2024, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 16:27

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>

09/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024

30/04/2024, 10:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

30/04/2024, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/04/2024, 10:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/04/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

19/04/2024, 20:09

Juntada de certidão

19/04/2024, 20:09

Retirado de pauta

19/04/2024, 20:08

Juntada de Petição

19/04/2024, 10:30

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

05/04/2024, 00:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93

05/04/2024, 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/04/2024, 00:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

03/04/2024, 18:01

Distribuído por prevenção - Número: 50121197520214020000/TRF2

20/09/2022, 14:53