Apelação / Remessa Necessária 5009315-98.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 81.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA DE PRATICA FUNCIONAL E ESTETICA AVANCADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES

OAB/ES 011746·CPF·Representa: Réu

NATÁLIA CID GÓES

OAB/ES 018600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

13/09/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

13/09/2024, 14:06

Juntada de certidão

13/09/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/08/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/08/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/08/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/08/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

12/08/2024, 12:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/08/2024, 17:31

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

13/09/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

13/09/2024, 14:06

Juntada de certidão

13/09/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•08/08/2024, 17:01

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/08/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/08/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/08/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/08/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

12/08/2024, 12:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/08/2024, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/08/2024, 17:01

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>

26/07/2024, 13:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024

16/07/2024, 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024

16/07/2024, 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53

16/07/2024, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/07/2024, 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

15/07/2024, 14:38

Lavrada Certidão

08/07/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

08/07/2024, 13:36

Retirado de pauta

08/07/2024, 13:27

Juntada de Petição

08/07/2024, 09:56

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

28/06/2024, 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108

28/06/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/06/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/06/2024, 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

06/06/2024, 10:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

06/06/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/06/2024, 22:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/05/2024, 15:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

09/05/2024, 15:15

Juntada de Petição

09/05/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/05/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/05/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/05/2024, 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

02/05/2024, 14:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/05/2024, 13:23

Juntada de certidão

10/04/2024, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

05/04/2024, 00:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96

05/04/2024, 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/04/2024, 00:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

03/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

21/09/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/09/2023, 13:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

20/09/2023, 11:22

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 15:17

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 15:31

EXTRATO DE ATA

•02/05/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 13:37