Cumprimento de sentença 5000751-46.2022.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Friburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO

OAB/SP 169024·CPF·Representa: Réu

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA

OAB/RJ 129517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/05/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/05/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

07/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/04/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

28/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

27/04/2026, 02:09

Todas as movimentações(82)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/05/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/05/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

07/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2026, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 16:09

05/05/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/04/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

28/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

27/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 22:18

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 22:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2026 00:04:02)

26/04/2026, 22:16

Juntada de Petição

26/04/2026, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/04/2026, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/04/2026, 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

12/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

11/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 14:54

Determinada a intimação

10/02/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

10/02/2026, 14:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50007514620224025105/TRF2

10/02/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000751-46.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000751-46.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

20/12/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/12/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/11/2022, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/09/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/09/2022, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/09/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/09/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/09/2022, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/07/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/07/2022, 15:25

Julgado procedente o pedido

27/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 18:08

Despacho

27/07/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/05/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

02/05/2022, 18:30

Juntada de Petição

02/05/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/04/2022, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2022, 16:34

Concedida a tutela provisória

16/03/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2022, 18:53

Juntada de certidão

14/03/2022, 18:52

Juntada de certidão

14/03/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2026, 22:18

PETIÇÃO

•26/04/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 14:27

SENTENÇA

•28/09/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 16:46

SENTENÇA

•27/07/2022, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 16:34