Execução Fiscal 5084027-50.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5084027-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 09:19

Juntado(a)

07/08/2024, 18:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50840275020234025101/TRF2

07/08/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: CONVENIO CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5084027-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CONVENIO CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5084027-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

31/08/2023, 16:34

Recebido o recurso de Apelação

31/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/08/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/08/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

10/08/2023, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4