Apelação Cível 5080754-68.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 113.585,23

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

H A JUCA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES

OAB/RJ 198094·CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Réu

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

16/05/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 13:57

Juntada de certidão

16/05/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/05/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/05/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/05/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/05/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/05/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/05/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 16:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

03/05/2024, 16:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

03/05/2024, 15:18

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

16/05/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 13:57

Juntada de certidão

16/05/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/05/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 09:43

EXTRATO DE ATA

•02/05/2024, 13:36

16/05/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/05/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/05/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/05/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/05/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 16:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

03/05/2024, 16:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

03/05/2024, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

03/05/2024, 09:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 09:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

02/05/2024, 15:32

Sentença desconstituída - por maioria

02/05/2024, 13:36

Juntada de Petição

12/04/2024, 15:04

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

05/04/2024, 00:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110

05/04/2024, 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/04/2024, 00:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

04/04/2024, 18:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

12/04/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/04/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 19:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

08/04/2021, 17:58

Distribuído por prevenção - Número: 50157324020204020000/TRF2

08/04/2021, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 19:23