Procedimento Comum Cível 5006099-25.2020.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006099-25.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

15/12/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

04/12/2025, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 214

04/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 214

03/12/2025, 02:05

Decisão interlocutória

02/12/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50060992520204025102/TRF2

02/12/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS BRAGA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIANA DIAS CALDAS (OAB RJ145250) ADVOGADO(A): JOSCENETE BONFIM DA SILVA (OAB RJ143764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006099-25.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

06/10/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

06/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

28/09/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:42

SENTENÇA

•17/08/2023, 16:41

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 214

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 214

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50060992520204025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

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