Recurso Especial 0010387-66.2004.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0010387-66.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214730/2025

12/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214722/2025

12/12/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1214730/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 10:08

Protocolizada Petição 1214722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103100/2025

12/11/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1103100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 10:04

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FAZENDA NACIONAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 13/11/2025.

10/11/2025, 23:58

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 13/11/2025.

10/11/2025, 20:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214730/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214722/2025

Protocolizada Petição 1214730/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

Protocolizada Petição 1214722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103100/2025

Protocolizada Petição 1103100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FAZENDA NACIONAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 13/11/2025.

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 13/11/2025.

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