Recurso Especial 0010387-66.2004.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0010387-66.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00103876620044025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0355308-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0216501-0.

11/06/2025, 18:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/06/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

04/04/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023, 19:07

Conhecido o recurso de OP ENERGIA LTDA e provido em parte

31/03/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023, 21:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 959603/2022

19/10/2022, 14:46

Protocolizada Petição 959603/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2022

19/10/2022, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/09/2022, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790909/2022

08/09/2022, 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2022, 19:11

Protocolizada Petição 790909/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2022

08/09/2022, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/07/2022, 15:00

—

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00103876620044025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0355308-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0216501-0.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de OP ENERGIA LTDA e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 959603/2022

Protocolizada Petição 959603/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790909/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 790909/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Todas as movimentações(56)

legal