5039532-57.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 116.789,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE MOREIRA

CPF 005.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA

OAB/RJ 115272•Representa: ATIVO

HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE

OAB/RJ 152199•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

26/06/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

26/06/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/05/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/05/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/04/2024, 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/04/2024, 10:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

18/04/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/04/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 19:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/01/2024, 16:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2023, 20:54

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:07

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:47

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 18:56

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 22:06