Agravo de Instrumento 5006991-11.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

CLINICA DE REPOUSO EGO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ALMEIDA RESENDE

OAB/RJ 216071·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Réu

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024

01/07/2024, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2024, 23:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00005452920134025107/RJ

18/05/2024, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

16/05/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00005452920134025107/RJ

16/05/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/05/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/05/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/05/2024, 17:47

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024

01/07/2024, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•02/05/2024, 13:30

27/05/2024, 23:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00005452920134025107/RJ

18/05/2024, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

16/05/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00005452920134025107/RJ

16/05/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/05/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/05/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/05/2024, 17:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

02/05/2024, 15:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/05/2024, 13:30

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLINICA DE REPOUSO EGO LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO ALMEIDA RESENDE (OAB RJ216071) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5006991-11.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

10/04/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

05/04/2024, 00:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 189

05/04/2024, 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/04/2024, 00:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

04/04/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/08/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/06/2020, 10:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.

17/06/2020, 16:16