Recurso Especial 5006482-75.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5006482-75.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 675131/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0675131 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2173451 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPA, CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN, PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN e UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00675131/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2173451/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:51

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00675131/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2173451/RJ

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/08/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2025 e término em 27/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 675131/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 337.

28/08/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/07/2025 Petição Nº 675131/2025 -

31/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 675131/2025. Publicação prevista para 31/07/2025)

29/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 675131/2025

28/07/2025, 23:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 13:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 675131/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0675131 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2173451 - Publicação prevista para 27/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00675131/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2173451/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2025 e término em 27/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 675131/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 337.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/07/2025 Petição Nº 675131/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 675131/2025. Publicação prevista para 31/07/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 675131/2025

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