Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002421-89.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 331.469,79

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

OSCAR ALFREDO SOMMER

CPF

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE

CNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MARTINS FERREIRA

OAB/RJ 183997·CPF·Representa: Autor

RENATA MOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 179369·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA

OAB/RJ 121367·CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/05/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/05/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/05/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/05/2026, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

11/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

08/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 14:05

Decisão interlocutória

07/05/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 16:19

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01

09/03/2026, 15:32

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

05/12/2025, 14:38

Todas as movimentações(145)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/05/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/05/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/05/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/05/2026, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 10:07

11/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

08/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 14:05

Decisão interlocutória

07/05/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 16:19

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01

09/03/2026, 15:32

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

05/12/2025, 14:38

Juntada de Petição

05/12/2025, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

28/11/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 125

18/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 125

17/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 10:07

Decisão interlocutória

14/11/2025, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 18:42

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01

12/11/2025, 13:30

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

22/08/2025, 17:01

Decisão interlocutória

22/08/2025, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

14/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

28/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/02/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2025, 19:45

Despacho

04/02/2025, 19:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/02/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

28/01/2025, 03:06

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/01/2025, 19:57

Juntada de Petição

07/01/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/12/2024, 00:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 14:08

Despacho

17/12/2024, 14:08

Juntada de Petição

28/10/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83

15/10/2024, 01:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/10/2024, 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/10/2024, 15:00

Juntada de Petição

02/10/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/09/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/09/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/09/2024, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2024, 15:54

Despacho

24/09/2024, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2024, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2024, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 16:17

Juntado(a)

10/07/2024, 13:41

Juntado(a)

08/07/2024, 18:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50024218920224025115/TRF2

02/07/2024, 15:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50024218920224025115/TRF2

02/07/2024, 15:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50024218920224025115/TRF2

02/07/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: OSCAR ALFREDO SOMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MARTINS FERREIRA (OAB RJ183997) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI PARTE RÉ: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5002421-89.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

15/03/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/03/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/12/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/12/2023, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/12/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 13:36

Julgado procedente o pedido

12/12/2023, 12:48

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/05/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/05/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

13/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/05/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/05/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/05/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 15:32

Despacho

03/05/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/04/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/04/2023, 23:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/03/2023, 01:02

Juntada de Petição

20/03/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/03/2023, 23:59

Juntado(a)

06/03/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/03/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2023, 16:49

Juntada de Petição

27/02/2023, 14:36

Juntada de Petição

16/02/2023, 10:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

14/02/2023, 17:38

Juntada de Petição

14/02/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

06/02/2023, 23:59

Juntado(a)

02/02/2023, 15:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

02/02/2023, 15:15

Juntado(a)

27/01/2023, 19:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/01/2023, 19:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/01/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/01/2023, 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 16:48

Concedida a tutela provisória

27/01/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 14:41

Juntada de certidão

19/01/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/01/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

07/12/2022, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/12/2022, 23:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2022, 12:30

Despacho

17/11/2022, 12:30

Juntada de Petição

16/11/2022, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 18:49

IMPUGNAÇÃO

•18/02/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:54

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 18:55

SENTENÇA

•12/12/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 12:30