Execução Fiscal 5120335-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.925,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

AUTO POSTO NETUNO LTDA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO LUIZ CARNEIRO

CPF

Reu

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 21:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2025, 21:20

Juntado(a)

07/07/2025, 21:19

Decisão interlocutória

26/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/05/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 16:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2025, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 16:30

Despacho

18/03/2025, 12:42

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 21:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2025, 21:20

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 12:42

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/07/2025, 21:19

Decisão interlocutória

26/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/05/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 16:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2025, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 16:30

Despacho

18/03/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/02/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 18:15

Juntado(a)

17/02/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/12/2024, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

28/11/2024, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

04/11/2024, 14:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/10/2024, 11:19

Decisão interlocutória

07/10/2024, 07:04

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 12:17

Juntada de Petição

21/09/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 21:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 21:21

Juntado(a)

23/08/2024, 21:21

Juntado(a)

23/08/2024, 21:20

Decisão interlocutória

17/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/06/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/06/2024, 17:10

Juntada de certidão

10/06/2024, 17:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO NETUNO LTDA EDITAL Nº 510012893951 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51203358520234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 230878836323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51203358520234025101, promovida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de AUTO POSTO NETUNO LTDA, CNPJ: 42120402000170, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 432217, natureza: Profissional, e que, por encontrar-se a Executada AUTO POSTO NETUNO LTDA, CNPJ: 42120402000170, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 14.925,60 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/04/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5120335-85.2023.4.02.5101/RJ

11/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

05/04/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

05/04/2024, 16:29

Expedição de Edital - citação

05/04/2024, 14:26

Determinada a citação

04/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/03/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 18:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/02/2024, 19:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/01/2024, 12:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/12/2023, 14:53

Decisão interlocutória

06/12/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 20:54

Distribuído por sorteio

18/11/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 07:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:22