Execução Fiscal 5044310-11.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 163.905,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FACTEX REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

RAQUEL FATIMA CHINI DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/05/2026, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/05/2026, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência

14/05/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:08

Juntada de Petição

23/04/2026, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/04/2026, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:55

Determinada a intimação

08/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 15:04

Juntada de Petição

11/03/2026, 08:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/10/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2024, 10:55

Todas as movimentações(53)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/05/2026, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/05/2026, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência

14/05/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:55

27/04/2026, 12:08

Juntada de Petição

23/04/2026, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/04/2026, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:55

Determinada a intimação

08/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 15:04

Juntada de Petição

11/03/2026, 08:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/10/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2024, 10:55

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/08/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/08/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FACTEX REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA EDITAL Nº 500002827638 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FACTEX REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA, CNPJ: 00557339000193 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 163.905,33 (cento e sessenta e três mil, novecentos e cinco reais e trinta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 16/12/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50443101120214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FACTEX REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 135918928, 135918936, 141240857, 141240865, 165436719, 165436727, 182691497 e 182691500 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044310-11.2021.4.02.5001/ES

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 08:28

Expedição de Edital - citação

27/02/2024, 14:19

Determinada a citação

17/10/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/10/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:26

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2023, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2023, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/08/2023, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2023, 14:19

Despacho

19/04/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 13:55

Juntado(a)

20/06/2022, 12:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/05/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/02/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/02/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/01/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2022, 16:20

Determinada a citação

08/01/2022, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2022, 07:01

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2022, 10:34