Execução Fiscal 5030799-09.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 433.753,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HORTIFRUTI FM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/10/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/10/2024, 17:37

Determinada a intimação

25/10/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/08/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/08/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 13:55

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/10/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/10/2024, 17:37

Determinada a intimação

25/10/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 10:14

25/10/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/08/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/08/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 13:55

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HORTIFRUTI FM LTDA EDITAL Nº 500002827541 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: HORTIFRUTI FM LTDA, CNPJ: 32320174000128 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 433.753,71 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/10/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50307990920224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HORTIFRUTI FM LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242100310105, 7242000377089, 7242102139837 e 7242101299075 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030799-09.2022.4.02.5001/ES

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 08:31

Expedição de Edital - citação

27/02/2024, 14:19

Determinada a citação

19/10/2023, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

01/09/2023, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/08/2023, 14:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/07/2023, 18:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2023, 17:50

Determinada a citação

19/10/2022, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 13:02