Procedimento Comum Cível 5035163-15.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5035163-15.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/08/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/08/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/08/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/08/2024, 15:23

Determinado o Arquivamento

13/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 08/08/2024 18:30:01)

08/08/2024, 18:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50351631520224025101/TRF2

11/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAINE LOPES DOS REIS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5035163-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

11/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

30/11/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 17:24

SENTENÇA

•31/08/2023, 15:52

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 08/08/2024 18:30:01)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50351631520224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

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