Execução Fiscal 5036134-09.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.176,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RICARDO GERONIMO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/04/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/04/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2025, 17:16

Decisão interlocutória

28/02/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/02/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2025, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/02/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:10

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2025, 18:10

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/04/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 15:24

22/04/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2025, 17:16

Decisão interlocutória

28/02/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/02/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2025, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/02/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:10

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/12/2024, 09:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

04/12/2024, 12:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RICARDO GERONIMO DA SILVA EDITAL Nº 500003259467 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) RICARDO GERONIMO DA SILVA, CPF: 00464115779 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50361340920224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 5.042,62 (cinco mil quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 8.176,00. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40060251432296 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036134-09.2022.4.02.5001/ES

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 13:36

Expedição de Edital - intimação

06/09/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 13:46

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RICARDO GERONIMO DA SILVA EDITAL Nº 500002828351 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RICARDO GERONIMO DA SILVA, CPF: 00464115779 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.176,00 (oito mil e cento e setenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 12/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50361340920224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de RICARDO GERONIMO DA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060251432296 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036134-09.2022.4.02.5001/ES

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 08:35

Expedição de Edital - citação

27/02/2024, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

26/10/2023, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 12:53

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/09/2023, 11:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2023, 19:17

Determinada a citação

13/12/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 08:55